A infância perdida

Felipe Izar (Pips) e Enzo Menezes

Nas grandes metrópoles, eles são invisíveis. A infância perdida para o trabalho informal, com a desculpa de ajudar no sustento da casa. A reportagem de O Ponto acompanhou meninos e meninas que trocam, sem saber, um crescimento saudável por trocados que não podem tirá-los das ruas. *Os nomes dos entrevistados são fictícios, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A garota desconfiada
Dez horas da noite. Mariana* pega os cadernos e volta da escola para casa, cansada, porque trabalhou o dia todo. Os chinelos gastos testemunham seus passos, o estômago quer algum alimento, a cabeça pede descanso. Seria apenas mais uma garota que estuda à noite. Seria. Ela tem quatorze anos.

-Por que você estuda à noite?

-Trabalho de dia.

- Você faz malabarismo nesse sinal? – Seus braços finos carregam uns gravetos. Mal carregam gravetos. Não parece ter dez anos.

Nove horas da manhã. É quando sua jornada começa, ao lado da irmã, Joyce*. Joyce tem dez anos. Reveza com a irmã o passeio entre os carros, busca moedas.

- Muita gente dá trocado. Muita gente fecha o vidro.

Enquanto os carros passam, rói as unhas, sob a sombra de uma árvore no canteiro central. Não aparenta mais de cinco anos. Desconfia.

Mariana fica atenta enquanto estamos por perto. Correm ao atravessar a avenida, de mãos dadas, e descobrem uma mulher escondida entre as árvores. Apontam onde estamos, ficam inquietas. A mãe entende logo, nossa presença é hostil. Manda as duas de volta para o sinal e desaparece. Ali perto.

- Não, foto não!

Elas correm e escondem o rosto, rindo. Mal percebem que a infância foge entre aqueles canteiros, sem freios, com as folhas que caem no asfalto e os carros passam por cima.

O menino sob os ombros do amigo
10 horas da manha de sábado. É quando Vagner*, dois irmãos e dois amigos vão para a avenida ganhar dinheiro. Muita gente trabalha aos sábados, mas poucas têm suas idades - Vagner* tem 17, Luan*, 15, Francisco*, 14, Antônio* 10, e Lucas*, apenas 8 anos.

“Ajudo minha família”, afirma o mais velho. “Às vezes me chamam de vagabundo, me mandam arrumar trabalho. Já roubei e fui preso, essa vida não é pra mim”, desabafa.

- Luan, você estuda?

- Não. Tá difícil arrumar vaga. A moça do Bolsa Escola foi lá em casa e prometeu um lugar para mim, mas até hoje não cumpriu a promessa. Eu quero estudar, ter um futuro.

Os meninos fazem malabarismo com fogo. Sobem nos ombros dos amigos, são prodigiosos no espetáculo que realizam. Espanta a tranqüilidade com que apresentam o número. Enfrentam a multidão de carros e as pessoas apressadas que assistem ao show, ora com um olhar de indulgência, ora com admiração, quase sempre com desinteresse.

Mas os garotos se orgulham de mostrar o que sabem. Gostam quando pegamos a câmera fotográfica.

- Tira mais!

E, como alguns paradoxos inexplicáveis, sorriem para a câmera, como se a felicidade dependesse de pouco. E depende mesmo.

- Como você aprendeu a fazer malabarismo, Francisco?

- Aprendi com meu irmão, Vagner.

- Você estuda?

- Estudo. Mas tenho que trabalhar para ajudar em casa.

Às vezes, olham para o céu em busca de força. E se deparam com prédios imponentes, tão altos que parecem ser infinitos. Os pequenos da rua sobrevivem entre o limite de suas forças e o sem fim. Limitados para sonhar, mas infinitamente sonhadores. Limitados para agir, mas infinitamente habilidosos em suas ações.

Por uma boa causa?
A extremidade de uma faixa amarrada em um poste, entre duas avenidas. A outra ponta Luiz* estende, quando os carros param no sinal. Ele se cansa de puxar a faixa o dia todo. Nela, um pedido para ajudar uma equipe de esportistas com deficiência física.

Antes, trabalhava nas ruas todos os dias, e fazia pequenos bicos. Hoje só sai de vez em quando.

- Minha mãe não me deixa trabalhar – Uma das poucas frases do garoto durante a conversa. E a única com veemência. Seus gestos, sua fala, sua maneira de repetir o gesto com a faixa denotam a fragilidade em um garoto de 17 anos.

- Ela não gosta quando eu venho pra rua, me manda ir estudar. Mas eu não quero saber de escola, não.

Luiz ajuda João, 25 anos, jogador do time que pede ajuda na rua com uma faixa colorida. João recolhe as moedas na janela dos carros, e move habilmente sua cadeira de rodas. Encostado em um poste, Luiz fica calado. Parece tímido, com vergonha, com medo. Escondido da mãe ele trabalha. Não é possível ao menos dizer se em troca de algo. Os dois ficam sem graça e desconversam quando perguntamos quanto Luiz ganha ali. Quase nada. Talvez pouco. Talvez perca muito mais, sem saber.

Necessidade Cruel
A infância perdida nas faixas de pedestre, assentada no meio fio enquanto o sinal está aberto. Pedir esmola, equilibrar nos ombros do amigo para fazer malabarismos. Em busca de trocados, tomam conta de carros estacionados e vendem balas. São as formas de trabalho infantil mais encontradas nos centros urbanos. Só em Belo Horizonte, 729 crianças trabalham nas ruas, segundo dados da prefeitura. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,5 milhões de crianças trabalham em todo o Brasil. A OIT aponta ainda outras faces desse crime: associação com o narcotráfico, exploração sexual e trabalho na agricultura.

Sem socialização saudável e formas de lazer, crianças ficam sujeitas às intempéries das ruas e enfrentam os riscos do convívio diário com a violência. Lêem a indiferença das pessoas, ao invés de livros. O ‘Pivete’ estigmatizado em cada um. O ‘não’ frio que recebem em todas as frestas da sociedade. Sem perspectivas, o ciclo de dependência se reproduz.

“A sociedade pensa, de modo geral, que é preferível a infância trabalhar ao invés de roubar. Mas não dá outras opções para as crianças que estão nas ruas”, analisa Marilza Geralda do Nascimento, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas.

A procuradora explica que o MP ou a Delegacia Regional do Trabalho fiscalizam as denúncias de exploração do trabalho infantil. No caso de uma empresa, o MPT tira o menor dessa condição e propõe ao proprietário a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, em que a empresa se abstém de contratar menores, sob pena de multa. "Também podemos ajuizar uma ação na justiça. No caso do trabalho das ruas, encaminhamos as crianças para os Conselhos Tutelares de cada cidade", exemplifica. Em 2005, 112 Representações foram abertas pelo MPT, 7 a mais do que no ano passado. Em 2007, o número de Representações já chega a 65, até abril.

Se a criança não possuir registro em algum Conselho Tutelar, a Prefeitura tenta resgata-la das ruas através do seu programa de combate ao trabalho infantil. Para isso, há psicólogos e sociólogos que abordam esses jovens e fazem seu cadastro. Depois, são encaminhados aos programas de inclusão social.

Porém, não é tão simples tira-los das ruas. Segundo Maria Clara Marques Braga, assistente social da PBH, a criança, principalmente até os 9 anos, é incentivada pelos pais a trabalhar. “O Bolsa Família e o Bolsa Escola não conseguem suprir as necessidades familiares, e o dinheiro ganho nas ruas, muitas vezes, supera o valor das bolsas”, afirma. 25,5% das crianças ganham em média 280 reais nas ruas. O teto dos programas do governo não ultrapassa R$ 95 reais.

Tirar das ruas os jovens até 17 anos é mais difícil porque eles já têm uma identidade com o trabalho. “Eles se sentem produtivos e, além de ajudarem em casa, conseguem dinheiro para saciar as vontades de um adolescente”, diz Maria Clara. Por isso, 77% dos que trabalham nas ruas têm entre 10 e 17 anos.

Ação parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criada na Assembléia Legislativa em 2000, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma de suas funções é combater o trabalho infantil na esfera legislativa. Para isso, deputados dialogam com movimentos sociais que combatem a exploração de crianças, além de formularem políticas públicas em defesa dos jovens.

O deputado André Quintão (PT), coordenador do grupo desde 2003, define as maiores dificuldades encontradas pela Frente: “A criança que estuda e trabalha se afasta da escola, movida pelo cansaço e pela chance de ganhar mais se permanecer mais tempo nas ruas”, explica. “Além disso, há a questão cultural, pois alguns pais estimulam que os filhos trabalhem. Não há uma noção dos males dessa prática, como se só houvesse essa opção para a infância pobre”, questiona.

A procuradora Marilza do Nascimento também analisa a questão sob a ótica cultural: “Não vemos crianças de classe média nas ruas. Isso reflete a má distribuição de renda e a necessidade que as leva a trabalhar. A sociedade devia se indignar com a infância obtendo renda dessa maneira, e no entanto convivemos com a prática todos os dias”, destaca.